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Dr. Rafael Toledo
Publicações
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Artigos (6)
Dr. Rafael Toledo
Artigo ·
há 9 anos
Cuidado! Saiba como proceder na compra de Imóvel
Evite problemas, seja cuidadoso e tenha tranquilidade no presente e no futuro, na realização do negócio jurídico de compra e venda mais importante da vida do cidadão comum. Toda compra e venda requer...
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Dr. Rafael Toledo
Artigo ·
há 9 anos
Direito de imagem e a honra na internet
Preceitua a Lei Máxima do Direito Brasileiro em seu artigo 5º inciso V “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material e moral ou a imagem” e também...
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Dr. Rafael Toledo
Artigo ·
há 9 anos
Regulamentação da "PEC das Domésticas"
Demorou dois anos para o Congresso Nacional (senado e câmara) regulamentar a Emenda Constitucional nº 72 conhecida como "PEC das Domésticas", a Lei Complementar 150 -2015, traz definições...
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Dr. Rafael Toledo
Artigo ·
há 9 anos
Presunção Do Dano Moral/ Dano Moral Presumido
Inequívoca a pacificação do entendimento de que o dano moral ocorrido em razão da inclusão indevida no cadastro devedores é presumido, pois o fato já é, por si só, motivo para a configuração do Dano,...
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Dr. Rafael Toledo
Artigo ·
há 9 anos
Dumping Social: Sua empresa está em risco ?
Relaciona-se com Danos Sociais Coletivos no Direito do Trabalho o fenômeno nominado de Dumping Social em razão das similaridades do conceito dos institutos. Entende-se por dumping social a reiteração...
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Dr. Rafael Toledo
Artigo ·
há 10 anos
Empregado(a) Doméstico(a)- Emenda Constitucional nº72 - FGTS-Implementação/Regulamentação do Direito Constitucional
Ementa: Empregado (a) Doméstico (a)- Emenda Constitucional nº 72 - Equiparação de Direito ao Trabalhador Urbano - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Implementação/Regulamentação do Direito...
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